Interpretar Acidente de Trabalho muitas vezes, é difícil de caracterização pela LEI nº 8.213, pois algumas ocorrências são pequenas e ficamos em dúvida sobre a configuração dos acidentes de trabalho.
Como exemplo, podemos citar cortar a mão com papel, bater contra uma mesa no escritório, cortar superficialmente na cozinha, entre outros. Abaixo está a redação da lei Nº 8.213:
Então, vamos falar sobre um acidente de trabalho, isso mesmo.
Pode parecer uma questão controversa, certo?
Mas nem todos os acidentes que ocorrem na empresa, são considerados acidentes de trabalho pela lei.
Observem o seguinte exemplo de acidente na empresa!
Se a pessoa está andando e bate no canto de uma mesa, ela acaba se machucando. Mas aquele acidente que causou uma dor temporária inicial e parou.
Para alguns, isso já é considerado um acidente de trabalho. Porém, por lei, esse não seria o caso, pois a pessoa pode continuar realizando suas atividades de trabalho normalmente.
A Interpretar Acidente de Trabalho acaba sendo difícil, em casos simples onde não são realizados atendimentos médicos.
Ok, então vamos para outro exemplo de acidente: uma pessoa corta o dedo com papel dentro do escritório e há um pequeno sangramento que acaba sendo colocado em um curativo (pequena bandagem) e a pessoa volta ao trabalho, e realizar sua atividade profissional normalmente.
Para algumas pessoas isso foi considerado um acidente de trabalho, mas se ela conseguir trabalhar, por lei, isso não seria considerado, porque se a pessoa continuar realizando atividades de trabalho normalmente, ela não perderá temporária ou permanentemente sua capacidade de trabalhar.
No terceiro exemplo podemos relatar que o trabalhador que trabalha toda a jornada em pé, torceu o tornozelo quando descia uma escada.
Em alguns casos leves ele voltaria a trabalhar normalmente. Mas como saber quando é Leve ou Grave a torção?
Recomendo que o trabalhador seja encaminhado para avaliação de um médico, que examinará e diagnosticará uma possível lesão|perturbação funcional, pois são os únicos profissionais com capacidade de realizar esta tarefa.
Em caso de dúvida, encaminhe o acidentado para uma avaliação com um médico do trabalho, que ira e/ou comprovar se a lesão incapacitaria o colaborador para o trabalho. Além disso, poderá, quando for o caso, determinar um período de afastamento dependendo da gravidade da lesão.
Lembramos que ferimentos na cabeça podem levar horas para se manifestar e indicar sintomas das lesões. Assim sendo, nestes casos de contusão, encaminhe imediatamente ao serviço médico especializados mais próximo.
A segurança do trabalhador sempre deve ser tratada como a prioridade quando ocorrem um Acidente de Trabalho.
Então, se o objetivo principal é priorizar o atendimento ao trabalhador.
Qual a diferença entre interpretar o ocorrido como acidente de trabalho ou não?
A empresa que não informar o acidente de trabalho no prazo legal estará sujeita à aplicação de multa, conforme disposto nos artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999. Assim sendo, a empresa poderá ser penalizada caso não abra, e o colaborador acabará perdendo os direitos trabalhistas de afastamento por acidentes de trabalho.
Casos seja caracterizado acidente de trabalho a empresa deverá abrir a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, até o próximo dia útil.
NOTAS
Este artigo como principal objetivo embasar e comburir com o conhecimento para profissionais de SST, RH, Gestão de SMS, gerentes, coordenadores, líderes, assim como, todos os prevencionistas. Em função disso, coletamos informações de referência em livros, artigos e publicações técnicas renomadas.
IMPORTANTE: Primeiramente podemos dizer que o conteúdo é teórico e elaborado para a realidade conceitual. Assim sendo, a sua implementação deverá estar adaptada em cada caso ou frente de serviço.
Todo o conceito sãoo genéricos e devem adaptados a realidade das frentes de trabalho, pelo profissional de SMS( Segurança, Meio Ambiente e Saúde) e/ou lideres da empresa, ou setores.
Portanto, a responsabilidade das implementações é exclusivamente da pessoa que estará executando nas frentes de trabalho!!!
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