Tabelas de Dimensionamento do SESMT
As tabelas de dimensionamento do SESMT são utilizadas para definir a quantidade de profissionais de segurança e saúde do trabalho que uma empresa deve ter, com base em dois principais fatores: a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade principal da empresa, conforme definido na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Tabela 1: Dimensionamento para Empresas de Grau de Risco 1 e 2
| Número de Empregados | Técnico de Segurança | Engenheiro de Segurança | Médico do Trabalho | Enfermeiro do Trabalho | Auxiliar de Enfermagem |
|---|---|---|---|---|---|
| 50 a 100 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 101 a 250 | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 |
| 251 a 500 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 |
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Tabela 2: Dimensionamento para Empresas de Grau de Risco 3 e 4
| Número de Empregados | Técnico de Segurança | Engenheiro de Segurança | Médico do Trabalho | Enfermeiro do Trabalho | Auxiliar de Enfermagem |
|---|---|---|---|---|---|
| 50 a 100 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 101 a 250 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 251 a 500 | 3 | 1 | 2 | 1 | 2 |
Explicação da Tabela de dimensionamento do SESMT NR-4
As normas regulamentadoras relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho, como a NR 4, estabelecem diretrizes para salvaguardar o bem-estar dos trabalhadores em suas atividades profissionais. O SESMT é responsável por implementar e gerenciar essas diretrizes nas organizações, e o seu dimensionamento varia conforme o risco da atividade empresarial e o número de funcionários.
As empresas são obrigadas a seguir estas tabelas para assegurar um ambiente de trabalho seguro, contar com profissionais adequados e promover a saúde e segurança no local de trabalho.
Exemplos Praticos de Dimensionamento do SESMT
Exemplo 1: Empresa com 150 empregados e Grau de Risco 2
- Número de Empregados: 101 a 250
- Técnico de Segurança: 1
- Engenheiro de Segurança: 1
- Médico do Trabalho: 0
- Enfermeiro do Trabalho: 1
- Auxiliar de Enfermagem: 0
Exemplo 2: Empresa com 300 empregados e Grau de Risco 3
- Número de Empregados: 251 a 500
- Técnico de Segurança: 3
- Engenheiro de Segurança: 1
- Médico do Trabalho: 2
- Enfermeiro do Trabalho: 1
- Auxiliar de Enfermagem: 2
Exemplo 3: Empresa com 50 empregados e Grau de Risco 1
- Número de Empregados: 50 a 100
- Técnico de Segurança: 1
- Engenheiro de Segurança: 0
- Médico do Trabalho: 0
- Enfermeiro do Trabalho: 0
- Auxiliar de Enfermagem: 0
Exemplo 4: Empresa com 450 empregados e Grau de Risco 4
- Número de Empregados: 251 a 500
- Técnico de Segurança: 3
- Engenheiro de Segurança: 1
- Médico do Trabalho: 2
- Enfermeiro do Trabalho: 1
- Auxiliar de Enfermagem: 2
Esses exemplos ilustram como o dimensionamento do SESMT varia de acordo com o número de empregados e o grau de risco da atividade principal da empresa, conforme as tabelas de dimensionamento do SESMT.
Informações para Registro do SESMT
O registro deverá ser requerido ao órgão regional do MTb ou Registro Online do SESMT e o requerimento deverá conter os seguintes dados:
a) nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
b) número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb;
c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;
d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;
e) horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Segue abaixo o link para acessar a pagina do Ministério do Trabalho para o Registro Online do SESMT
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