RAT e FAP: Como Calcular os Impostos sobre Acidentes de Trabalho

RAT e FAP: Entendendo os Impostos sobre Acidentes de Trabalho de Forma Simples

RAT E FAP como Economizar Imposto Investindo em Segurança

No final desta matéria terá um vídeo explicativo sobre este tema.

O RAT e FAP é um Imposto sobre a folha de pagamento pago pelas empresas.

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, variando de 0,5000 a 2.0000, a ser aplicado nas taxas chamada RAT – Riscos Ambientais do Trabalho de 1%, 2% ou 3% . Estes valores são para cobrir os custos da Previdência com trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais – RAT e FAP .

Sistemas similares foram adotados em outros países por um longo tempo e provaram ser uma ferramenta eficiente para incentivar a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho; bem como promover melhoria e qualidade de vida nas empresas.

RAT – Riscos Ambientais do Trabalho

Representa a contribuição da empresa, prevista na LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, e consiste em um percentual que mede o risco de atividade econômica, com base no qual a contribuição para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade no trabalho (GIIL-RAT).

A taxa de contribuição para o RAT será de:

1% se a atividade for de risco mínimo;
2% em risco médio; e
3% em risco grave,

Os valores são Incidentes sobre a remuneração total paga, devida ou creditada em qualquer capacidade, durante o mês, aos empregados segurados e trabalhadores independentes.

Se o trabalhador é exposto a agentes nocivos que permitem a concessão de benefícios especiais de aposentadoria, há um aumento nas taxas na forma da legislação em vigor.

O Decreto 6.957 / 2009, em seu Anexo V, promoveu a revisão da estrutura de risco das taxas do RAT, com aplicabilidade também a partir da competência 01/2010. Lista de atividades preponderantes e graus de risco correspondentes (de acordo com a CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

Quero saber, quanto é a alícota RAT da minha empresa

Para saber quanto de imposto você deverá pagar, primeiramente verifique o CNAE da sua empresa…

Primeiramente pegue o Nº do CNPJ e consulte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas no link ao lado.

CONSULTE CADASTRO CNPJ

Verifique o número do CNAE(código e descrição da atividade economica) – conforme figura abaixo

No exemplo acima, o número o CNAE é 58.11-5-00 – Editora de Livros. Com este número do CNAE, consulte na tabela abaixo e terá na última coluna a porcentagem do RAT da sua empresa.

ACESSE A TABELA PARA SEBER QUAL A ALICOTA DA SUA EMPRESA – 1%, 2% E 3%

BAIXE TABELA RAT AQUI

Neste Exemplo a Alícota é 2%.

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

O FAP, em vigor desde 2010, é um sistema de bônus ou sobretaxa para o seguro de acidentes do trabalho (SAT), que é adaptado individualmente para cada instalação da empresa.

O cálculo é feito considerando a frequência, a gravidade e os custos previdenciários dos acidentes de trabalho e doenças profissionais dos trabalhadores, comparando esses indicadores entre empresas da mesma atividade econômica.

Acidentes de trabalho Terraplanagem alicota do RAT X FAP

De acordo com a metodologia da FAP, as empresas que registram um número maior de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais. Por outro lado, o fator de prevenção de acidentes – FAP aumenta o bônus para as empresas que registram um acidente menor. No caso de nenhum acidente de trabalho, a empresa tem direito a uma redução de 50% na tarifa.

É o fator de prevenção de acidentes que mede o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica(CNAE), em relação aos acidentes de trabalho ocorridos em um determinado período.

O FAP consiste em um multiplicador variável em um intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois números inteiros (2,0000), aplicado a quatro casas decimais sobre a taxa RAT.

Toda empresa vai ter o seu FAP para quele ano que deverá ser utilizado para o calculo do imposto devido. Para Saber o valor da sua empresa acesso o endereço da Previdência abaixo:

ACESSAR O FAP

Calculo do RAT e FAP

Ok, já descobri o RAT da minha empresa e consultei no site do INSS e também encontrei o meu FAP. E Agora?

Você deve multiplicar o RAT X FAP.

O resultado é o valor percentual de imposto que você deve pagar em cima da folha de pagamento dos empregados.

Veja o Exemplo:

RAT = 2%

FAP = 1,3245

Total da folha de pagamento da empresa = R$ 100.00,00

Valor do Imposto(R$) = (2 x 1,3245 x 100000 )/100 = R$ 2.649,13

Valor do Imposto = R$ 2649,13

RELAÇÃO DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO – CNAE

CNAE 2.0	Descrição	Alíquota do RAT
6422-1/00	Bancos múltiplos, com carteira comercial	3
8112-5/00	Condomínios prediais	2

Conclusão – RAT E FAP

Com essa metodologia, as empresas que registram um número maior de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais. Assim como, aumenta o bônus para as empresas que registram um acidente menor. No caso de nenhum acidente de trabalho, a empresa tem direito a uma redução de 50% na tarifa.

Esse sistema promove e incentiva as empresas a investirem em Segurança e Medicina do Trabalho, metodologia já comprovadas em outros países.

Eu vejo isso como uma ferramenta eficiente para incentivar a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e promover a melhoria e a qualidade de vida nas empresas.

Assista o Vídeo Abaixo sobre o RAT E FAP

Excelente artigo sobre os objetivo do CAT, e fornece alguns detalhes importantes que o ajudarão, caso tiver um acidente de trabalho na sua empresa.

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Este artigo como principal objetivo embasar e comburir com o conhecimento para profissionais de SST, RH, Gestão de SMS, gerentes, coordenadores, líderes, assim como, todos os prevencionistas. Em função disso, coletamos informações de referência em livros, artigos e publicações técnicas renomadas.

IMPORTANTE: Primeiramente podemos dizer que o conteúdo é teórico e elaborado para a realidade conceitual. Assim sendo, a sua implementação deverá estar adaptada em cada caso ou frente de serviço.

Todo o conceito sãoo genéricos e devem adaptados a realidade das frentes de trabalho, pelo profissional de SMS( Segurança, Meio Ambiente e Saúde) e/ou lideres da empresa, ou setores.

Portanto, a responsabilidade das implementações é exclusivamente da pessoa que estará executando nas frentes de trabalho!!!