Você recebeu uma carga de EPIs novos do fornecedor. Como verificar se o CA está válido? E se o número do CA impresso na embalagem não aparecer no sistema? E se o CA estiver vencido mas o fornecedor garantiu que é válido? Neste artigo prático, explicamos passo a passo como buscar e verificar o CA de um EPI no portal do Ministério do Trabalho, o que fazer em cada situação e como evitar os erros mais comuns nessa verificação.
Onde Fica o Número do CA no EPI?
O número do CA deve estar impresso ou etiquetado no próprio EPI ou na sua embalagem. Dependendo do tipo de equipamento:
- Capacetes: geralmente gravado no interior do casco ou na etiqueta da suspensão
- Óculos de segurança: na haste ou na embalagem
- Luvas: etiqueta costurada no punho ou na embalagem
- Botas: etiqueta interna ou marcação no solado
- Respiradores e máscaras: embalagem individual ou etiqueta no produto
- Cintos e talabartes: plaqueta metálica ou etiqueta costurada
Se o CA não estiver identificado no produto ou na embalagem, não compre e não use — este é o primeiro sinal de que o produto pode ser irregular.
Passo a Passo: Como Verificar o CA no Portal do MTE
- Acesse o portal consultaEPI.trabalho.gov.br
- Na página inicial, localize o campo de busca por número de CA
- Digite o número do CA (apenas os dígitos, sem barras ou pontos)
- Clique em “Pesquisar” ou pressione Enter
- Analise os resultados: descrição do EPI, fabricante/importador, situação e validade
Interpretando os Resultados da Consulta
CA Válido
A situação aparece como “Válido” com data de validade futura. Confirme que o EPI recebido corresponde à descrição do CA — fabricante, modelo e tipo de proteção devem coincidir. Um CA de capacete Classe A não cobre um capacete que o fornecedor alega ser Classe B.
CA Vencido
O CA expirou. Não use os EPIs desse lote. Entre em contato com o fornecedor para verificar se há lotes mais recentes com CA renovado. Se o fornecedor não tiver produto regular disponível, busque outro fornecedor.
CA Cancelado
O Ministério do Trabalho cancelou o certificado — geralmente por falha de conformidade do produto. EPIs com CA cancelado são considerados impróprios para uso e devem ser devolvidos ao fornecedor ou descartados. Registre o ocorrido e notifique o fornecedor.
CA Não Encontrado
Pode indicar:
- Número digitado incorretamente — verifique novamente
- CA fictício ou falsificado — o produto é irregular
- Produto importado com certificação estrangeira não reconhecida no Brasil
Se o CA genuinamente não existir no sistema, o EPI não pode ser usado e deve ser devolvido ao fornecedor.
Outros Tipos de Busca no Portal
O portal do MTE permite também buscar EPIs por:
- Nome do fabricante ou importador: para ver todos os CAs de um fornecedor específico
- Tipo de EPI: para comparar diferentes marcas e modelos disponíveis com CA válido
- CNPJ do fabricante: verificação mais precisa quando há empresas com nomes similares
Erros Comuns na Verificação do CA
- Verificar apenas na compra: o CA pode vencer enquanto o estoque está parado. Verificar periodicamente
- Confundir o CA do modelo com o CA do lote: o mesmo modelo pode ter diferentes CAs em diferentes lotes — verifique o número impresso no produto recebido
- Aceitar CA do fornecedor por e-mail: sempre verifique diretamente no portal oficial
- Não verificar EPIs importados: EPIs importados precisam de CA brasileiro — certificação estrangeira (CE europeu, NIOSH americano) não tem validade legal no Brasil isoladamente
Conclusão
Verificar o CA de um EPI é um processo simples, gratuito e que pode ser feito em menos de 2 minutos. Faça essa verificação em toda compra de EPI, antes de cada entrega aos trabalhadores e periodicamente para o estoque existente. É a validação mais básica e importante que você pode fazer para garantir que seus trabalhadores estão realmente protegidos.
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