Trabalhador que não tomar vacina pode ser Demitido na Pandemia
Muitas pessoas não querem ser vacinadas contra a COVID-19 e poderão correr o risco de ser demitido na pandemia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial da vacina Covid-19, dando esperança a algumas pessoas que desejam se imunizar contra o vírus o quanto antes.
No entanto, por outro lado, algumas pessoas não querem ser imunizadas – porque estão preocupadas com os efeitos colaterais.
No mercado de trabalho, o brasileiro que não quiser participar da vacinação pode ser punido por seu empregador.
Na mania negativa do Brasil por vacinas, não há como forçar as pessoas a participarem de campanhas de imunização.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cidadãos que se recusarem a se vacinar estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multas e barreiras ao acesso a determinados locais.
Uma das mais graves punições é:
De acordo com as garantias legais, a empresa pode até demitir funcionários por riscos à saúde que outros colegas podem enfrentar.
As sanções podem ser impostas tanto pelo governo quanto por agentes privados – empresas.
O dialogo deve ser preponderante antes de tomar medidas mais rígidas, mas disse que em casos extremos, pode ser resolvido com demissão na pandemia.
Improbidade
Outro ponto apontado pelos especialistas é a violação da “Consolidação da Lei do Trabalho” (CLT), que pode ser classificada como falta ou incontinência. Isso se aplica a situações em que os funcionários sabem que têm coronavírus, mas continuam a trabalhar e colocam outros colegas em risco.
Ambiente Seguro de Trabalho
Esta questão é muito complicada e envolve discussões constitucionais. Isso porque, por um lado, existem os princípios da liberdade individual e da legalidade: de acordo com a lei, ninguém é obrigado a fazer ou não fazer.
Por outro lado, a saúde pública e a responsabilidade legal do empregador em manter um ambiente de trabalho saudável devem ser consideradas.
Segundo especialistas Ninguém pode forçar os funcionários a vacinar, mas os funcionários que se recusam a receber imunizações podem ser demitido na pandemia por motivos justificados como medida de saúde e segurança no trabalho.“
Fonte: Metrópoles – Demitido na Pandemia
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