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Resumido e Revisados – 2023
O que é Segurança do Trabalho
O que é Segurança do Trabalho

O que é Segurança do Trabalho?  

Seu principal objetivo é prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Segurança do Trabalho e outros conhecimentos relacionados (medicina ocupacional, ergonomia, saúde ocupacional) são usados para determinar os fatores de risco que levam a acidentes e doenças ocupacionais, a fim de avaliar seu impacto na saúde dos trabalhadores, propondo melhorias no local de trabalho e para o trabalhador.

Nesse sentido, a segurança do trabalho pode ser resumida em uma série de métodos, ferramentas, regulamentações e ações voltadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

A segurança do trabalho é a ciência que estuda também, as causas dos acidentes e incidentes nas atividades laborais dos trabalhadores. 

Qual Objetivo da Segurança do Trabalho?

O objetivo da segurança do trabalho é proporcionar proteção aos profissionais no ambiente de trabalho, que é uma das disciplinas mais importantes da empresa.

Quando conseguiu proporcionar um ambiente agradável para funcionários e empregadores, alcançou seu objetivo, permitindo que os trabalhadores ganhassem o pão de cada dia e voltassem felizes para casa, concluindo com alegria mais uma jornada de trabalho na carreira.

Disciplinas

Segue abaixo as principais disciplinas da Segurança do Trabalho:

  • ADMINISTRAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
  • COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
  • DOENÇAS OCUPACIONAIS
  • ERGONOMIA
  • FUNDAMENTOS DO TRABALHO
  • HIGIENE DO TRABALHO
  • LEGISLAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
  • PREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOS E PERDAS
  • PREVENÇÃO A SINISTROS COM FOGO
  • PRIMEIROS SOCORROS
  • PROCESSO INDUSTRIAL E SEGURANÇA
  • PROGRAMAS DE CONTROLE E MONITORAMENTO
  • PSICOLOGIA DO TRABALHO
  • SAÚDE DO TRABALHADOR
  • NORMAS REGULAMENTADORAS
  • TÉCNICAS DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO

Principais Atividades e Técnicas da Segurança do Trabalho

  • Estudo da legislação de segurança do trabalho, normas técnicas e responsabilidades do empregador e trabalhadores;
  • Estudo de ambiente de trabalho;
  • Treinamentos das equipes de trabalho;
  • Aplicação de Equipamentos de Proteção Coletivos (EPC) e Equipamento de Proteção Individual (EPI);
  • Avaliação qualitativa e quantitativa dos ambientes de trabalho;
  • Registrar e arquivar documentos de Segurança do Trabalho;
  • Elaboração de medidas de proteção dos trabalhadores;
  • Efetuam avaliação ergonômicas dos postos de trabalho;
  • Investiga e estuda as causas dos acidentes e incidentes, com o objetivo de evitar que eles se repitam futuramente;
  • Elaboração de procedimentos e técnicas de atuação;
  • Gestão de equipe de Segurança do Trabalho;
  • Melhorias no Processo produtivo visando a proteção dos trabalhadores;
  • Elaboração e Implementação de Projetos de Segurança de Trabalho.

Base da Segurança do Trabalho

A Segurança do Trabalho esta baseada principalmente nas legislações vigente como Leis, Decretos e as Normas Regulamentadoras. 

Para acessar as Normas Regulamentadoras, clique no nome da norma abaixo:

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS (TEXTO VIGENTE)

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

 

NR-1 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (NOVO TEXTO)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020.

 

NR-2 – INSPEÇÃO PRÉVIA (REVOGADA)

REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019.

 

NR-3 – EMBARGO OU INTERDIÇÃO

       Última modificação: Portaria SEPRT 1069, de 23/09/2019.

  

NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

Última modificação: Portaria MTPS 510, de 29/04/2016.

 

NR-5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Manual da CIPA – NR-5

 

NR-6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Última modificação: Portaria MTb 877, de 24/10/2018.

Manual de Orientação para Especificação das Vestimentas de Proteção contra os Efeitos Térmicos do Arco Elétrico e do Fogo Repentino

 

NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Última modificação: Portaria MTb 1031, de 06/12/2018.

 

NR-7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (NOVO TEXTO)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.

 

NR-8 – EDIFICAÇÕES

Última modificação: Portaria SIT 222, de 06/05/2011.

 

NR-9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (TEXTO VIGENTE)

Última modificação: Portarias SEPRT n.º 1.358 e 1.359, de 09 de dezembro de 2019.

 

NR-9 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (NOVO TEXTO)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.

 

NR-10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Manual de Aplicação na Interpretação e Aplicação da NR-10

 

NR-11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

 

NR-11 – ANEXO I – REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS

Última modificação: Portaria MTPS 505, de 29/04/2016.

 

NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Última modificação: Portaria SEPRT 916, de 30/07/2019.

Cartilha NR-12 – Segurança em Máquinas para Couro e Tratamentos de Efluentes

  

NR-13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Perguntas e Respostas da NR-13

 

NR-14 – FORNOS

Última modificação: Portaria SSMT 12, de 06/06/1983.

 

NR-15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019.

 

NR-15 – ANEXO 1 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

 

NR-15 – ANEXO 2 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDOS DE IMPACTO

 

NR-15 – ANEXO 3 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR

       Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019.

 

NR-15 – ANEXO 4 – (REVOGADO)

 

NR-15 – ANEXO 5 – RADIAÇÕES IONIZANTES

Última modificação: Portaria MTb 1084, de 18/12/2018.

 

NR-15 – ANEXO 6 – TRABALHO SOB CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS

Última modificação: Portaria SSMT 24, de 14/09/1983.

 

NR-15 – ANEXO 7 – RADIAÇÕES NÃO-IONIZANTES

 

NR-15 – ANEXO 8 – VIBRAÇÃO

Última modificação: Portaria MTE 1297, de 13/08/2014.

 

NR-15 – ANEXO 9 – FRIO

 

NR-15 – ANEXO 10 – UMIDADE

 

NR-15 – ANEXO 11 – AGENTES QUÍMICOS CUJA INSALUBRIDADE É CARACTERIZADA POR LIMITE DE TOLERÂNCIA E INSPEÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO

 

NR-15 – ANEXO 12 – LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA POEIRAS MINERAIS

Última modificação: Portaria SSST 1, de 28/05/1991.

 

NR-15 – ANEXO 13 – AGENTES QUÍMICOS

 

NR-15 – ANEXO 13A – BENZENO

Última modificação: Portaria SSST 14, de 20/12/1995.

 

NR-15 – ANEXO 14 – AGENTES BIOLÓGICOS

Última modificação: Portaria SSST 12, 12/11/1979.

 

NR-16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.357, de 09 de dezembro de 2019.

 

NR-17 – ERGONOMIA

Última modificação: Portaria 876, de 24/10/2018.

Manual de Aplicação da NR-17

Ponto de Verificação Ergonômica (Livro Fundacentro)

 

NR-17 – ANEXO I – TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT

Última modificação: Portaria SIT 13, de 21/06/2007.

 

NR-17 – ANEXO II – TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING

Última modificação: Portaria SIT 9, de 30/03/2007.

 

NR-18 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (TEXTO VIGENTE)

Última modificação: Portaria MTb n.º 261, de 18 de abril de 2018.

 

NR-18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (NOVO TEXTO)

Início de vigência – 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020.

 

NR-19 – EXPLOSIVOS

Última modificação: Portaria 228, de 24/05/2011.

 

NR-20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.360, de 09 de dezembro de 2019.

Perguntas e Respostas da NR-20

 

NR-21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO

Última modificação: Portaria GM 2037, de 15/12/1999.

 

NR-22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

Última modificação: Portaria MTb 1085, de 18/12/2018.

 

NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

Última modificação: Portaria SIT 221, de 06/05/2011.

 

NR-24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Última modificação: Portaria 1.066, de 23/09/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

 

NR-25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Última modificação: Portaria SIT 253, de 04/08/2011.

 

NR-26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Última modificação: Portaria MTE 704, de 28/05/2015.

 

NR-27 – REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (REVOGADA)

 

NR-28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 9.384, de 06 de abril de 2020.

 

NR-29 – NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1080, de 16/07/2014.

Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura em Atividades Portuárias

 

NR-30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO

Última modificação: Portaria MTE 1186, de 20/12/2018.

 

NR-30 – ANEXO I – PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL

Última modificação: Portaria SIT 36, de 29/01/2008.

 

NR-30 – ANEXO II – PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES DE APOIO

Última modificação: Portaria MTb 1186, de 20/12/2018

 

NR-31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA

Última modificação: Portaria MTE 1086, de 18/12/2018.

 

NR-32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Guia Técnido de Riscos Biológicos da NR-32

 

NR-33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Guia Técnico da NR-33

Espaços Confinados – Livreto do Trabalhador (Fundacentro)

 

NR-34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

 

NR-35 – TRABALHO EM ALTURA

Última modificação: Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

Manual Consolidado da NR-35

Guia de Boas Práticas para Trabalho em Altura em Atividades Portuárias

Cartilha Segurança em Serviços de Manutenção de Fachadas

Cartilha Trabalho em Altura

 

NR-36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Última modificação: Portaria MTb 1087, de 18/12/2018.

Manual de Interpretação e Aplicação da NR-36

 

NR-37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Última modificação: Portaria SEPRT n.º 1.412, de 17 de dezembro de 2019.

NOTAS 

Este artigo como principal objetivo embasar e comburir com o conhecimento para profissionais de SST, RH, Gestão de SMS, gerentes, coordenadores, líderes, assim como, todos os prevencionistas. Em função disso, coletamos informações de referência em livros, artigos e publicações técnicas renomadas. 

IMPORTANTE: Primeiramente podemos dizer que o conteúdo é teórico e elaborado para a realidade conceitual. Assim sendo, a sua implementação deverá estar adaptada em cada caso ou frente de serviço.

Todo o conceito sãoo genéricos e devem adaptados a realidade das frentes de trabalho, pelo profissional de SMS( Segurança, Meio Ambiente e Saúde) e/ou lideres da empresa, ou setores.  

Portanto, a responsabilidade das implementações é exclusivamente da pessoa que estará executando nas frentes de trabalho!!!

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