Definição e finalidade
O Relatório de Acidente é documento técnico que registra formalmente um evento não planejado resultante em lesão, dano material ou impacto ambiental, com finalidade de subsidiar a investigação de causas e a definição de medidas corretivas. Distingue-se da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que é obrigação previdenciária, embora ambos os documentos frequentemente sejam elaborados em conjunto.
Estrutura técnica recomendada
- Identificação: data, hora, local exato, atividade em execução no momento.
- Pessoas envolvidas: acidentado, testemunhas, supervisor responsável.
- Descrição factual: sequência de eventos sem juízo de valor prematuro.
- Análise de causa raiz: aplicação de metodologia estruturada (ex.: Árvore de Causas, 5 Porquês).
- Plano de ação corretivo: medidas com responsável e prazo definidos.
Metodologias de análise de causa
| Metodologia | Aplicação |
|---|---|
| 5 Porquês | Investigação rápida de causas imediatas em incidentes simples |
| Árvore de Causas | Eventos com múltiplos fatores contribuintes |
| Diagrama de Ishikawa | Análise sistêmica (método, mão de obra, máquina, meio ambiente) |
Prazo e obrigatoriedade
A CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao acidente (imediatamente em caso de óbito), sob pena de multa. O relatório técnico interno não possui prazo legal fixo, mas deve ser elaborado o quanto antes para preservar a fidelidade das informações.
Uso estatístico
Os dados consolidados de relatórios de acidente alimentam indicadores como Taxa de Frequência e Taxa de Gravidade, utilizados na gestão de SST e, quando aplicável, no cálculo do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).