Definição técnica
Doenças ocupacionais são condições de saúde que surgem em decorrência da exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho, classificadas legalmente em doença profissional (típica da atividade) e doença do trabalho (desencadeada pelas condições especiais em que o trabalho é executado).
Principais causas por categoria de agente
| Categoria | Exemplo de doença associada |
|---|---|
| Físico | Perda auditiva induzida por ruído (PAIR) |
| Químico | Intoxicação, dermatoses ocupacionais |
| Ergonômico | DORT/LER |
| Biológico | Doenças infectocontagiosas ocupacionais |
| Psicossocial | Transtornos relacionados a estresse ocupacional |
Relevância jurídica
A caracterização de doença ocupacional gera equiparação a acidente de trabalho, com implicações previdenciárias (estabilidade, benefício B91) e possível responsabilização civil do empregador.
Papel da prevenção técnica
A prevenção primária, via controle de risco na fonte (hierarquia de controle), é tecnicamente superior ao tratamento posterior, já que muitas doenças ocupacionais têm caráter cumulativo e irreversível.
Nexo causal técnico
O estabelecimento do nexo causal entre condição de saúde e atividade laboral exige análise técnica cuidadosa, considerando histórico ocupacional, exames periódicos e literatura médica-ocupacional aplicável.