Definição técnica
DDS Trabalho Infantil é prática de comunicação diária focada em prevenção de exploração de mão de obra jovem, sensibilizando colaboradores e gestores sobre proteção de crianças e adolescentes.
Base legal aplicável
| Instrumento | Diretriz técnica |
|---|---|
| Constituição Federal | Proibição de trabalho antes dos 16 anos, exceto aprendiz a partir de 14 |
| ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) | Proteção integral e vedação a trabalho insalubre/perigoso para menor |
| CLT | Regras específicas para trabalho de aprendiz e menor autorizado |
Relevância na cadeia produtiva
DDS Trabalho Infantil é especialmente relevante em setores com cadeia de fornecimento complexa, onde risco de exploração pode ocorrer em elo não diretamente controlado pela empresa.
Conteúdo recomendado
- Identificação de sinal de possível exploração de mão de obra jovem.
- Canal de denúncia disponível para reporte de suspeita.
- Diferenciação entre trabalho de aprendiz legal e exploração ilegal.
Impacto reputacional e legal
Constatação de trabalho infantil expõe empresa a sanção legal severa e dano reputacional significativo, especialmente em cadeia de fornecimento auditada.