Definição técnica
DDS de licença de operação combina prática de comunicação diária com conscientização sobre exigências da licença ambiental que autoriza funcionamento da atividade, concedida por órgão ambiental competente.
Relevância técnica da licença
| Aspecto | Detalhe técnico |
|---|---|
| Natureza jurídica | Autorização condicionada, sujeita a renovação periódica |
| Condicionantes | Exigências específicas de monitoramento e controle operacional |
| Consequência de descumprimento | Suspensão, multa ou cassação da licença |
Papel do DDS na manutenção da licença
Trabalhadores cientes das condicionantes específicas da licença reduzem risco operacional de não conformidade, protegendo continuidade da autorização de funcionamento da empresa.
Conteúdo recomendado
- Condicionante específica aplicável à atividade do grupo de trabalhadores.
- Consequência prática de descumprimento identificado em fiscalização.
- Procedimento de reporte de desvio observado na rotina.
Ponto de atenção crítico
Sem licença de operação válida, a atividade da empresa é considerada irregular, com exposição significativa a autuação e embargo, mesmo que demais requisitos de SST estejam atendidos.