Definição técnica
Benefícios previdenciários são garantias financeiras concedidas pelo sistema de previdência social a contribuintes, com objetivo de assegurar proteção em situações de incapacidade, aposentadoria ou falecimento.
Classificação por natureza
| Categoria | Exemplo |
|---|---|
| Programável | Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade |
| Por incapacidade | Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez |
| Por morte | Pensão por morte, auxílio-reclusão |
| Acidentário | Benefício B91, específico para acidente de trabalho |
Relevância técnica para SST
Trabalhador vítima de acidente de trabalho tem acesso ao benefício acidentário (B91), que difere do auxílio-doença comum por gerar direito a estabilidade de 12 meses após retorno ao trabalho.
Requisitos gerais de acesso
- Qualidade de segurado (contribuição regular ao sistema).
- Carência mínima, quando exigida pela modalidade específica.
- Comprovação técnica da condição (perícia médica, quando aplicável).
Papel do profissional de SST na orientação
Compreender as diferenças entre benefícios permite orientar corretamente trabalhadores acidentados, garantindo que recebam a modalidade correta conforme sua situação específica.